Tenho um dilema.
Alias, tenho muitos.
Mas, há um que me persegue, há muitos anos.
Como sabem, os que me acompanham no blog deportaberta, fui este fim-de-semana a Olivença.
Será Olivença ou Olivenza?
Eis aqui o busílis da questão.
Olivença porque teimamos que seja portuguesa e Olivenza porque gostamos que seja espanhola.
E por onde andemos, naquela cidade fronteiriça, tudo (o Castelo, os Monumentos, as Igrejas) nos “fala” em português, mas todos nos falam em “castellano”.
E, aos anos que tenho de rumar a Espanha, quase quarenta, sinto-me um pouco como aquela cidade.
Por fora serei um lusitano, de casco antigo, orgulhoso na história do meu País, mas por dentro serei um apaixonado ibérico, com alma castelhana.
Se me emociono com o trinar de uma guitarra portuguesa e de um fado, que parece vir da profundeza da alma, assim me fascino com a corrida de toiros à espanhola, íntegra, com a morte do toiro na arena.
Não me chamem feijão frade.
Não tenho culpa, está-me no sangue.
Até mesmo quando se começou a ouvir falar da CEE, depois UE, e alguém assinou um papel, sem perguntar aos portugueses se queriam, ou não, fazer parte dessa União, eu sempre afirmava ser a favor de uma União Ibérica.
Teria mais sentido.
Há algo em comum, para além das fronteiras e, no caso concreto, de Olivença.
Darei um exemplo.
Se trabalhasse em Elvas, moraria em Olivenza.
O melhor seria trabalhar e morar lá, daquele lado. Mas como isso não acontece, sempre que posso, vou a Olivenza.
Sinto-me lá bem, faz parte de mim.
E, como agora, as portas estão abertas…
Convido ao autor deste blogue e também aos leitores dele para o nosso blogue http://alemguadiana.blogs.sapo.pt ALÉM GUADIANA. Bem haja!
ResponderEliminarUM POUCO DE HISTÓRIA (carlosluna@iol.pt)
ResponderEliminarUM LITÍGIO FRONTEIRIÇO
SEMI-ESCONDIDO PELO
ESTADO PORTUGUÊS HÁ
... QUASE 200 ANOS!!!
A ROMANIZAÇÃO E O COLONIZADO
(...) os mais propensos há pouco a rejeitar a língua de Roma ardiam agora em zelo para a
falar eloquentemente. Depois isto foi até ao vestuário que nós temos a honra de trajar,
e a toga multiplicou-se, progressivamente, chegaram a gostar dos nossos próprios vícios,
do prazer dos pórticos, dos banhos e do requinte dos banquetes, e estes iniciados levavam
a sua inexperiência a chamar civilização ao que não era senão um aspecto da sua sujeição.
Tácito, político e historiador (sécs I-II d.C.). Vida de Agrícola
(Tácito, Sécs. I – II n.E.)
Carlos Eduardo da Cruz Luna
Rua General Humberto Delgado, 22 R/C
(Telf. 268-322697) 7100-123 Estremoz
LITÍGIO FRONTEIRIÇO ESCONDIDO...
COM O “RABO” DE FORA !
PREÂMBULO
Poucas histórias terão sido tão mal contadas, vilipendiadas, e ridicularizadas como a que
toca ao chamado “Litígio de Olivença” (ou “Questão de Olivença”). Os dados do problema
estão tão baralhados, os juízos de valor são tão díspares e disparatados, que manter a
cabeça “fria” ao tentar-se estudar VERDADEIRAMENTE o problema é uma tarefa quase hercúlea.
Falar na questão de Olivença é provocar muitas vezes o riso. Se se fala nela a uma pessoa
de Esquerda, ela tenderá a considerá-la uma polémica alimentada, se não criada, pelo
Salazarismo, e, portanto, uma provocação ou um motivo de chacota. A este propósito, basta
ver o filme “O Barão de Altamira”, obra (?) do mais absurdo preconceito, para se entender
esta afirmação. Aliás, por regra, a Esquerda considera tal assunto indigno,
classificando-o mesmo como manifestação de uma pretensão colonialista, o que,
historicamente, não tem pés nem cabeça, pois o colonialismo, aqui é exercido CONTRA um
território que deveria ser Português. Se se fala da Questão de Olivença a uma pessoa de
Direita, ela dirá que Portugal já perdeu Angola, Moçambique, ... sabe-se lá que mais, e
que já não há vontade, nem necessidade... nem um chefe à altura. Aqui, cita-se Salazar
como modelo.
A maior parte das pessoas tem ideias muito confusas sobre a Questão , ou considera-a
desprovida de qualquer interesse, ou ainda manifesta um extremo pessimismo. A ideia de
que é um assunto anedótico surge mesclada com praticamente todas as anteriores opiniões
citadas.
É no meio de todo este pântano desinformativo que alguém honestamente interessado no
assunto se vê mergulhado. Rareia a informação objectiva.
UM POUCO DE HISTÓRIA (PARTE DOIS... DE CINCO)(carlosluna@iol.pt)
ResponderEliminarNÃO HÁ FRONTEIRA !
E, todavia, há algo estranho em tudo isto. Na verdade, A POSIÇÃO OFICIAL DO ESTADO
PORTUGUÊS NÃO MUDOU DESDE 1808-1814/15 ATÉ HOJE (2000): Olivença é considerada TERITÓRIO
“DE JURE” PORTUGUÊS, ESPANHOL “DE FACTO”. Haverá afinal algo, neste caso, que não seja
conhecido ?
Na verdade, há. Qualquer pessoa poderá verificar, em mapas OFICIAIS (Mapas Militares, por
exemplo), que não há fronteira Internacional no Guadiana entre as Ribeiras de Olivença e
Táliga (ou de Alconchel). Ela existe, mas não TRAÇADA, entre as Ribeiras de Táliga e
Cuncos (próximo de Mourão), pois o Estado Português nega-se a aceitar qualquer fronteira
na Região sem se resolver, de acordo com o Direito Internacional, a “Questão de Olivença”.
Não se trata de uma posição de meia dúzia de indivíduos. É a POSIÇÃO OFICIAL do ESTADO
PORTUGUÊS. Ela é muito pouco conhecida, porque pouco divulgada... ainda que não seja
propriamente um Segredo!
Para além dos Mapas, há alguns exemplos concretos e recentes. Vejamos!
Em 1988, o Presidente da Comissão Internacional de Limites da época (Dr. Carlos Empis
Wemans) afirmava, em entrevista ao Diário de Lisboa, que a Região de Olivença obedecia
legalmente à Bandeira Portuguesa, não sendo o Guadiana fronteira Internacional na Região.
Portuguesa “de jure”, Olivença era espanhola por administração (ilegal), “de facto”.
Em 1994, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português vetava uma ponte
“internacional” no Guadiana, entre Elvas e Olivença, no lugar da Ajuda, por considerar
não poder considerar “internacional” uma ponte legalmente NACIONAL pelo facto de as duas
margens do Guadiana serem consideradas território Português. Após alguns incidentes (com
muita Xenofobia de algumas autoridades espanholas), o mesmo Ministério, então sobraçado
por Durão Barroso, assumia a construção INTEGRAL POR PORTUGAL da Ponte (Agosto de 1994).
Em 1995, vários jornais lembravam que, POR CAUSA DA QUESTÃO DE OLIVENÇA, a Espanha não
punha grandes reservas ao ALQUEVA. No mesmo ano, o jornal “Expresso” noticiava que o
Estado Português, nos relatórios de Impacto Ambiental enviados para Bruxelas a propósito
do mesmo Alqueva, NÃO RELACIONAVA NUNCA OLIVENÇA COM A SOBERANIA ESPANHOLA, antes a
DISTINGUIA!!!
Em 1996, assinava-se um acordo para a construção de uma Ponte no já referido Lugar da
Ajuda (Guadiana; entre Elvas e Olivença), de carácter MUNICIPAL e INTEGRALMENTE PAGA POR
PORTUGAL, por, disse-se, NÃO PODER PORTUGAL ENVOLVER-SE EM NENHUM ACORDO QUE IMPLICASSE
RENÚNCIA DE SOBERANIA SOBRE OLIVENÇA!!!
Em Outubro de 1999, o Instituto Geográfico do Exército publicava um Mapa de Portugal onde
a fronteira, no Guadiana, ostensivamente NÃO está traçada. O presidente da Comissão
Internacional de Limites, Dr. Júlio Mascarenhas, esclareceu a Imprensa, dizendo que a
Questão de Olivença não era uma prioridade portuguesa, mas que a Região era TERRITÓRIO
PORTUGUÊS ILEGALMENTE OCUPADO POR ESPANHA, e que Portugal considerava válidos os Tratados
de 1815 (Viena de Áustria), decorrentes da situação criada em 1801 (Tratado de Badajoz:
cedência de Olivença à Espanha) e 1807 (anulação, pela Espanha, do Tratado de Badajoz,
por agressão não justificada a Portugal, em conjunto com os exércitos de Napoleão), bem
como o de 1817 (aceitação total, pela Espanha, do estipulado em 1815 em Viena de Áustria).
Muito honestamente, todas estas posições, declarações, e malabarismos, levam a duas
conclusões: a primeira, é a de que existe, de facto, um problema fronteiriço por
resolver; a segunda, é a de que há muito secretismo, e, portanto, hipocrisia, em torno do
facto.
UM POUCO DE HISTÓRIA (PARTE 3 DE 5 ou 6)(carlosluna@iol.pt)
ResponderEliminarDIREITA OU ESQUERDA ?
Antes de se passar, porque é necessária, a uma História da “Questão de Olivença”, há,
talvez, que responder desde já a uma angústia que pode assaltar neste momento um
militante/activista de Esquerda: afinal, a polémica em torno de Olivença é alimentada por
Democratas ou Salazaristas? A resposta nem é difícil: pelos dois... e por nenhum.
Em 1910, os revolucionários republicanos viram-se confrontados com o problema. Diplomatas
espanhóis insinuaram que a aceitação da Soberania Espanhola sobre Olivença poderia
facilitar o Reconhecimento do Novo Regime, o qual não se prestou a tal capitulação.
Em 1919, em Versalhes, a delegação portuguesa, dirigida por Afonso Costa, tentou que, no
Tratado de paz que concluíu a Primeira Guerra Mundial, se incluísse uma cláusula a
obrigar a Espanha (que nem beligerante fôra) a devolver Olivença a Portugal, o que se
gorou. Entretanto, o estado Português acenava com a alternativa de um referendo na Região
disputada... a que o Estado Espanhol não se dignava responder.
Nas décadas de 1920 e 1930, tanto pensadores (e políticos) democráticos como
conservadores protestaram contra a situação de Olivença, nomeadamente oliventinos
refugiados, com destaque para o Intelectual Ventura Ledesma Abrantes, o fundador do Grupo
de Amigos de Olivença.
Ora, este grupo NÃO ERA SALAZARISTA. Pela sua Direcção passaram, de facto, algumas
pessoas afectas ao Regime (que diligenciavam para que a sua actividade fosse reduzida ao
mínimo...), mas também oposicionista! O presidente do Grupo em 1974 era, nem mais menos,
que o PROFESSOR HERNÂNI CIDADE !!!
O Grupo de Amigos de Olivença encontrava sempre uma barreira intransponível: desde a
vitória de franco em Espanha, Salazar negava-se a pressionar o Estado Espanhol, exercendo
mesmo repressão sobre os que se atreviam a ser demasiado veementes em relação à Questão
de Olivença.
A Associação protestava, indignada, contra a colonização e a repressão exercidas em
Olivença, mas o Estado Novo nunca lhe deu ouvidos, mesmo porque a sua Política
Colonialista em África não lhe permitia ser... anti-colonialista em Olivença!
É curioso ver, nos relatórios da Polícia Espanhola da década de 1950, classificando como
“mação, judeo-maçónico, de inspiração inglesa (Questão de Gibraltar), oposicionista”, o
Grupo de Amigos de Olivença. Diz-se mesmo que por trás da reivindicação da Cidade andam
elementos próximos do... Partido Comunista!!!
Afinal, onde está a tradição Salazarista na História do Grupo?
Em 1974/75, os Serviços de Informação espanhóis começam a deixar de chamar “mações” aos
Amigos de Olivença, e, num volte-face surpreendente, começam a classificá-los como...
saudosistas, velhos salazaristas, conservadores! E, porque era uma intenção política e um
preconceito que estava por de trás de tais afirmações, houve mesmo um Historiador
Comunista Oliventino que, quiçá entusiasmado, citou vários antigos salazaristas do Grupo,
mesmo quando o não eram, não hesitando, por manifesta ignorância, por neles incluir... o
Professor Hernâni Cidade!!!
Em Portugal, as Movimentações Anti-colonialistas acabaram por cair numa armadilha, talvez
ajudadas por insinuações espanholas: em vez de levarem o seu colonialismo até ao fim,
coerentemente, passaram a considerar a Questão de Olivença como derivada do
Imperialismo/Colonialismo Salazarista, INVERTENDO A REALIDADE HISTÓRICA E POLÍTICA, já
que, como veremos, se estava perante um caso em que uma “parcela” genuinamente (e
legalmente) portuguesa fôra (e continuava a ser) VÍTIMA DE COLONIALISMO!
Entretanto, na Direcção do Grupo de Amigos de Olivença, passavam a predominar elementos
conservadores... ainda que nem sempre Salazaristas. De qualquer forma, o problema, como
veremos, não reside aí, mas em saber se, de facto, EXISTE ALGUMA RAZÃO PARA A “QUESTÃO DE
OLIVENÇA” SE MANTER, APESAR DE TUDO, COMO ALGO CONCRETO PARA O ESTADO PORTUGUÊS, AINDA
QUE POUCO CONHECIDO!!!
È isso que vamos tentar analisar!!!
UM POUCO DE HISTÓRIA (Parte 4 de 6)(carlosluna@iol.pt)
ResponderEliminarOLIVENÇA COLONIZADA (1801? – 1936)
Após a ocupação espanhola de Olivença (1801), iniciou-se um processo de “aculturação”,
que ainda mais se pareceu acelerar a partir de 1815, data em que, segundo Portugal, o
território foi de novo reconhecido como legalmente Português. Em 1840, foi proibido o uso
do Português, nomeadamente nas Igrejas.
Uma das maiores ironias verificou-se nas décadas de 1880/1890, quando um Professor
Espanhol, após o falecimento de uma velha Mestra que ensinava a ler e a escrever em
Português, tomou a seu cargo escolarizar o maior número possível de crianças oliventinas.
E fê-lo. Só que, às mães que, em Português, lhe entregavam os filhos, dizia que na escola
só se ensinava espanhol, e que se quisessem ensino em Português se dirigissem a
Juromenha, a onze quilómetros em linha recta, do outro lado do Guadiana, onde Guardias
espanhóis lhes impediram a passagem! Deste modo, ao alfabetizar-se, Olivença colonizou-se.
Nos finais do Século XIX, surgem alguns movimentos pró-portugueses no território, logo
desarticulados. Alguns dos seus mentores preferiram vir para o Alentejo ou para Lisboa,
vindo-se a destacar, nesta cidade, a figura de Ventura Ledesma Abrantes.
Nas décadas de 1910 e 1920, começa a circular em Olivença uma história falsa, destinada a
ter muito sucesso: a de que Olivença passara para Espanha por troca com Campo Maior.
Aliás, paralelamente, começou-se a propalar que a região viera para Espanha como Dote de
uma Rainha. A confusão vai-se estabelecendo!
Entretanto, Táliga ou Talega, uma antiga aldeia oliventina, torna-se Concelho Autónomo.
OLIVENÇA COLONIZADA (1936-1975)
A Guerra de Espanha abriu um novo capítulo na descaracterização/colonização de Olivença.
Maioritariamente progressista e Republicana, a população, logo em 1936, ficou sob domínio
franquista. Alguns oliventinos forma fuzilados em Badajoz. Muitos refugiaram-se em
Portugal, onde, criminosamente, as autoridades salazaristas “devolviam” os fugitivos
espanhóis, sabendo condená-los assim à morte. Os oliventinos escaparam quase totalmente a
esta sorte, se podiam provar a sua origem pronunciado correctamente algumas palavras em
Português (a mais usada “cinza”). Em 1939/40, regressaram a Olivença, sendo então vítimas
de repressão... perante a impassividade de Salazar, que proibira mesmo a um oficial
português entrar em Olivença com o seu Regimento, em 1938!!!
O Franquismo levou a castração cultural de Olivença ao seu auge. Mudaram-se apelidos,
topónimos, referências históricas. Falar Português era um anátema, sinal de atraso,
vergonha, ignorância. As classes possidentes, muito comprometidas com o franquismo, salvo
honrosas excepções, “espanholizaram-se” ao máximo, procurando estender tal atitude a toda
a população. Não havia professores, funcionários, polícias, quadros, em Olivença... que
nela tivessem nascido. Suspeita-se que houve mesmo algumas emigrações intencionais,
embora 80% da população, mais ou menos, seja de raiz portuguesa ainda hoje. Estimulou-se
o chamado “auto-ódio”. Os oliventinos passaram a orgulhar-se duma História que não era a
sua, e na qual não passam afinal de presas de Guerra. Passaram mesmo a considerar a sua
maneira de falar Português como um “chaporreo”, um Português incorrecto... atitude
reforçada pelo facto de se tratar do falar alentejano, diferente do Português ouvido na
Rádio, primeiro, e na Televis
ão, depois.
Quando economicamente a Espanha ultrapassou Portugal, reforçou-se a rejeição a tudo o que
era Português. Por via das dúvidas, criaram-se imagens ultra-preconceituosas sobre o
Português (miserável, pobre, bruto, agressivo em relação ao pacífico e “genuinamente”
espanhol burgo oliventino, que queria roubar (!!!) a Madrid). Em resumo: um típico
processo de colonização!
UM POUCO DE HISTÓRIA (última parte)(carlosluna@iol.pt)
ResponderEliminarCONCLUSÃO/SOLUÇÃO (?)
A Democracia em Espanha (1975) permitiu “abrandar” a pressão sobre Olivença. E, todavia...
Todavia, não se ensinou aos oliventinos a sua verdadeira História, antes se continuou,
persistentemente, a Ensinar apenas a História de Espanha. Todavia continuou-se a ensinar
só o idioma castelhano. Mesmo quando se passou a ensinar algum Português, foi sempre
enquanto opção, mais ou menos sentimental ou exótica, e enquanto língua estranha à região
, pois não se recuperou o “falar” tradicional alentejano que ainda e teimosamente
sobrevive falado principalmente nos meios rurais e por pessoas idosas... e muitas vezes
“clandestinamente”...
Todavia... os textos sobre o problema da posse de Olivença estão só ao dispor de alguns,
longe do Ensino... e ainda assim truncados, na versão “censurada” que a Polícia Espanhola
recebia, habilmente elaborada por um pseudo historiador... ainda que, actualmente,
impressa em papel de muito boa qualidade, a patrocinada por altas instâncias.
Pior ainda... toda esta “actuação” tem sido ajudada por Responsáveis portugueses,
democratas e de esquerda, quase sempre de boa fé, mas que , ao caírem na armadilha de
considerar a “Questão de Olivença” como um tema salazarista, fazem coro com uma
administração que não descoloniza, ainda que se diga democrática, e coro também (mais
irónico ainda!) com os velhos e novos franquistas!
Isto perante um Estado que se reclama anti-colonialista em Gibrlatar, mas é colonialista
em Ceuta e Melilla,... e em Olivença, claro. Um Estado que agora já aceita um plebiscito
em Olivença... depois de não aceitar o resultado do plebiscito de 1967 em Gibraltar (99%
de votos a favor da Grã-Bretanha; 12.138 votos contra 44!)!
O que pode levar certos políticos e Estados a considerar injustos casos de colonialismo
como os de Gibraltar, Malvinas, Timor-Leste, Hong-Kong, Curdistão, Tibet... e justos
casos de colonialismo em Olivença, Ceuta e Melilla, Chipre... ?
Como pode um Estado (o Português!) manter um litígio, que se prolonga desde 1815, sem
nunca o considerar prioridade? Como pode ao mesmo tempo protestar... e pactuar? Como pode
aceitar uma solução mediante “aceitação de facto consumado” ao pé da porta... e negar tal
tipo de “soluções” em todo o resto do mundo?
Por esta lógica (a do facto consumado...), por quanto tempo terá um agressor de ocupar um
território para ser “desculpado” e para ser considerada válida a ocupação? Que diabo de
Direito Internacional é este?
Por que razão, aproveitando a tão propalada democraticidade e abertura dos regimes
“civilizados” da Europa, nomeadamente da Europa Comunitária, bem como o facto de as
fronteiras não serem barreiras “físicas”, se não avança com um projecto pacífico, por
exemplo, de administração conjunta da Região Disputada, com a generalização do Ensino da
História e Língua autóctones e a salvaguarda de privilégios adquiridos, nomeadamente no
que concerne ao nível de vida, administração conjunta durante um prazo a definir,
dando-se depois resolução final ao litígio... a exemplo do que o Estado Espanhol propôs
para Gibraltar?
Irão os homens e mulheres de Esquerda continuar a defender posições historicamente
erradas, politicamente “correctas”, socialmente (?) apreciadas... pactuando com uma
situação colonial e de desrespeito pelo Direito Internacional, ao lado, nomeadamente, de
pensadores franquistas? Ou terão a coragem de, pela primeira vez, tentarem enquadrar
correctamente uma solução viável para este diferendo?
Não bastará de hipocrisia? Ou não será verdade que “SÓ A VERDADE É REVOLUCIONÁRIA”?
Estremoz, 14 de Janeiro de 2000
Carlos Eduardo da Cruz Luna